LEI COMPLEMENTAR Nº 1841, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o Plano Diretor da Estância Climática de São Bento do Sapucaí (SP) e dá outras providências |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1843, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica, localizada no bairro do José da Rosa, Vila Nova, neste município |
LEI Nº 1842, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de verbas e dá outras providências |
LEI Nº 1840, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre subsídio mensal dos Conselheiros Tutelares, a partir de 1º de agosto de 2016 |
LEI Nº 1839, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades Assistências, sem fins lucrativos, do Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1838, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui a semana Professor Miguel Reale e dá outras providências |
LEI Nº 1837, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências. |
LEI Nº 1836, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera nomenclatura de cargo previsto na Lei nº 1.309/2008 e dá outras providências. |
LEI Nº 1835, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. |
LEI Nº 1834, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de verbas e dá outras providências. |
