LEI Nº 1823, DE 30 DE JUNHO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a condução de veículo oficial. |
LEI Nº 1822, DE 29 DE JUNHO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui a Taxa de Preservação e Compensação Ambiental TPCA. |
LEI Nº 1821, DE 27 DE JUNHO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências. |
LEI Nº 1820, DE 20 DE JUNHO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente. |
LEI Nº 1819, DE 18 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação de via no Bairro do Paiol Grande – Estrada Municipal Vereador Tarcísio Vieira e Silva |
LEI Nº 1818, DE 18 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o gentílico das pessoas nascidas no Município de São Bento do Sapucaí – SP |
LEI Nº 1817, DE 10 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente. |
LEI Nº 1816, DE 05 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente. |
LEI Nº 1815, DE 26 DE ABRIL DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. |
LEI Nº 1814, DE 31 DE MARÇO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação dos artigos 1.º e 3.º da Lei Municipal n.º 1.050/2001 |
