LEI Nº 1833, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. |
LEI Nº 1832, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre abertura de crédito especial, que especifica. |
LEI Nº 1831, DE 31 DE AGOSTO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Revoga a Lei Municipal n° 1.637 de 10 de Março de 2014. |
LEI Nº 1830, DE 31 DE AGOSTO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI Nº 1829, DE 31 DE AGOSTO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Sup!ementação de Verba do Orçamento Vigente. |
LEI Nº 1828, DE 31 DE AGOSTO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis inservíveis ao CEPROCOM, e dá outras providências. |
LEI Nº 1827, DE 31 DE AGOSTO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do Parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 1.010, de 05 de março de 2001. |
LEI Nº 1826, DE 07 DE JULHO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2017. |
LEI Nº 1825, DE 07 DE JULHO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação de via no Bairro do Torto - Estrada Expedito Cândido Rodrigues |
LEI Nº 1824, DE 30 DE JUNHO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Fundação Lucia e Pelerson Penido, e dá outras providências. |
