LEI Nº 1687, DE 18 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre declaração de zona urbana e dá outras providências |
LEI Nº 1686, DE 04 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2.015 |
LEI Nº 1685, DE 04 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a oferta de moradia, deslocamento e alimentação aos médicos inseridos no “Projeto Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências |
LEI Nº 1684, DE 04 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre adesão obrigatória a rede de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – para imóveis com edificação e dá outras providências |
LEI Nº 1683, DE 04 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação de Via no Bairro do Paiol Velho |
LEI Nº 1682, DE 24 DE JUNHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o Centro de Triagem e Reciclagem do Município e dá outras providências |
LEI Nº 1681, DE 24 DE JUNHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação de via no Bairro do Serrano |
LEI Nº 1680, DE 13 DE JUNHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação de via no Bairro do Paiol Grande |
LEI Nº 1679, DE 04 DE JUNHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014 |
LEI Nº 1678, DE 04 DE JUNHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014 |
