LEI Nº 1727, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece normas para eventos e o funcionamento comercial das atividades no período do Carnaval 2015 “TEM FOLIA NA MONTANHA” e demais providências. |
LEI Nº 1726, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre doação com encargo de imóvel e dá outras providências |
LEI Nº 1725, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alterações na Lei nº. 1.309 de 30/06/2008(Plano de Carreira do Magistério), e dá outras providências. |
LEI Nº 1724, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria diversos cargos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação |
LEI Nº 1723, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação de via no Bairro do Caracol |
LEI Nº 1722, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, contratados e em comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. |
LEI Nº 1721, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sapucaí – Estado de São Paulo – para o exercício financeiro de 2015 |
LEI Nº 1720, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação de via no bairro do Sítio |
LEI Nº 1719, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação de via no bairro do Quilombo |
LEI Nº 1718, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014. |
