LEI Nº 1717, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1716, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria 03(três) cargos de Monitor de Transporte Escolar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1715, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria a Secretaria da Fazenda Municipal e dá outras providências. |
LEI Nº 1714, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a ciação do Programa para o Selo de Conformidade para os meios de hospedagem, alimentação fora do lar, atrativos naturais e culturais, agências de passeios e comércio diferenciado, e dá outras providências. |
LEI Nº 1713, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a normatização e padronização da Sinalização de Orientação Turística e de Tráfego por meio de sinalização vertical a ser implantada no Município de São Bento do Sapucaí em linha com orientações do Guia Brasileiro de Sinalização Turística, e dá outras providências. |
LEI Nº 1712, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a política municipal de turismo e dá outras providências. |
LEI Nº 1711, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamenárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014 |
LEI Nº 1710, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamenárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014 |
LEI Nº 1709, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Obriga estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários, e dá outras providências. |
LEI Nº 1708, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público na cidade de São Bento do Sapucaí, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições |
