LEI COMPLEMENTAR Nº 1707, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria o Cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências. |
LEI Nº 1706, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do §6º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.621, de 13 de novembro de 2013, que “cria o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências” |
LEI Nº 1705, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui a Taxa de Preservação e Compensação Ambiental(TPCA) na estrada de acesso ao Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú. |
LEI Nº 1704, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorizaçao para celebração de convênio com o Acampamento Nosso Recanto – NR Zoo |
LEI Nº 1703, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pedra do Baú e dá outras providências. |
LEI Nº 1702, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o artigo 5º e cria o artigo 6º da Lei Municipal 1.586/2013. |
LEI Nº 1701, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1594 de 17/05/2013 e dá outras providências. |
LEI Nº 1700, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria a função gratificada de Controlador Interno no quadro de cargos e salários da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI Nº 1699, DE 06 DE AGOSTO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre regulamentação de via de domínio público municipal |
LEI Nº 1698, DE 06 DE AGOSTO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso de São Bento do Sapucaí – SP |
