LEI Nº 1697, DE 06 DE AGOSTO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria o Conselho Municipal de Idosos em São Bento do Sapucaí – SP |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1696, DE 05 DE AGOSTO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria cargos na área de saúde e dá outras providências. |
LEI Nº 1695, DE 05 DE AGOSTO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014. |
LEI Nº 1694, DE 05 DE AGOSTO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014. |
LEI Nº 1693, DE 05 DE AGOSTO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014. |
LEI Nº 1692, DE 29 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Ficam alterados os artigos 4º, parágrafo único e 5º, Incisos I e II, ambos da Lei Municipal nº 718, de 01 de setembro de 1992, e dá outras providências. |
LEI Nº 1691, DE 18 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui as Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS e dá outras providências. |
LEI Nº 1690, DE 18 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014 |
LEI Nº 1689, DE 18 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014 |
LEI Nº 1688, DE 18 DE JULHO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014 |
