LEI Nº 1420 DE 01 DE ABRIL DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre o procedimento de avaliação periódica de desempenho e dá outras providências. |
LEI Nº 1419 DE 11 DE MARÇO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação da Rodovia Municipal Ana Chata e Estrada Municipal Ana Chata, Bairro do Paiol Grande. |
LEI Nº 1418 DE 11 DE MARÇO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Nossa Senhora Aparecida, Bairro dos Serranos. |
LEI Nº 1417 DE 11 DE MARÇO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza a Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
LEI Nº 1416 DE 11 DE MARÇO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER e dá outras providências. |
LEI Nº 1415 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza a Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |