LEI Nº 1450, DE 25 DE AGOSTO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria Cargo de Diretor da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. |
LEI Nº 1449, DE 25 DE AGOSTO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera dispositivo da Lei n°. 718, de 1° de setembro de 1.992 e Lei n°. 809, de 27 de setembro de 1.994. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1448, DE 25 DE AGOSTO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o Programa de Estágio no Município de São Bento do Sapucaí-SP. |
LEI Nº 1447, DE 05 DE JULHO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera caput do artigo 1° da Lei n° 1430, de 28 de abril de 2010. |
LEI Nº 1446, DE 01 DE JULHO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2011. |
LEI Nº 1445, DE 01 DE JULHO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a referência A-1 do anexo I da Lei Municipal nº 1308, de 10 de julho de 2008 |
LEI Nº 1444, DE 25 DE JUNHO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Fundação para conservação a produção Florestal do Estado de São Paulo |
LEI Nº 1443, DE 02 DE JUNHO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera diversos dispositivos da lei municipal nº 1.131, de 10 de junho de 2003 e dá outras providências. |
LEI Nº 1442, DE 25 DE MAIO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
LEI Nº 1441, DE 25 DE MAIO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio com Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. |
