LEI Nº 1430, DE 28 DE ABRIL DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a redenominação da Rua Presidente Costa e Silva para Rua Soldado Lázaro Ferreira dos Santos e sobre a denominação de Presidente Costa e Silva á travessa pertencentes à mesma localidade. |
LEI Nº 1429, DE 28 DE ABRIL DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1240, de 01 de novembro de 2006 e o parágrafo único do art. 2-A, da Lei Municipal nº 1387, de 03 de setembro de 2009, e dá outras providências. |
LEI Nº 1428, DE 28 DE ABRIL DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação a servidor efetivo designado para integrar Comissão de Sindicância ou Processo Administrativo. |
LEI Nº 1427, DE 23 DE ABRIL DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. |
LEI Nº 1426, DE 23 DE ABRIL DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o anexo IV, referência C-1 da Lei Municipal nº1007, de 23 de fevereiro de 2001 e dá outras providências. |
LEI Nº 1425, DE 23 DE ABRIL DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1424, DE 08 DE ABRIL DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a compensação de créditos tributários do Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI Nº 1423 DE 08 DE ABRIL DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria um cargo de Diretor de Educação Infantil e dá outras providências. |
LEI Nº 1422 DE 01 DE ABRIL DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria 05 (cinco) cargos de Motorista e dá outras providências. |
LEI Nº 1421 DE 01 DE ABRIL DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
