LEI Nº 1460, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria a Casa Abrigo no Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI Nº 1459, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) e Taxa de Licença para Abertura, Localização e Funcionamento de empresas no Município para os contribuintes que procedem à transferência de registro de veiculo para a Circunscrição Regional de Trânsito- CIRETRAN de São Bento do Sapucaí e recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA ao Município de São Bento do Sapucaí. |
LEI Nº 1458, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
LEI Nº 1457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria 05 cargos de Agente Social de Abrigo e dá outras providências. |
LEI Nº 1456, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
LEI Nº 1455, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Doca Venâncio à estrada do Monjolinho. |
LEI Nº 1454, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o uso obrigatório de crachá de identificação pelos servidores em atividades de fiscalização. |
LEI Nº 1453, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o Dia Municipal do Livro e do Direito do Autor e dá outras providências. |
LEI Nº 1452, DE 30 DE AGOSTO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria incentivos fiscais aos empresários que doarem cestas de material escolar a crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas de nosso município. |
LEI Nº 1451, DE 30 DE AGOSTO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a iniciativa privada para montagem e manutenção de cursos profissionalizantes e dá outras providências. |
