LEI Nº 1440, DE 25 DE MAIO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração do valor do auxílio que é concedido ao Recanto São Benedito e dá outras providências. |
LEI Nº 1439, DE 25 DE MAIO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o valor Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências correlatas. |
LEI Nº 1438, DE 25 DE MAIO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração do valor do auxílio que é concedido ao Centro Promocional Comunitário de São Bento do Sapucaí – CEPROCOM – e dá outras providências. |
LEI Nº 1437, DE 25 DE MAIO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí – SP. |
LEI Nº 1436, DE 25 DE MAIO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispões sobre autorização para celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI Nº 1435, DE 05 DE MAIO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação Vila Paiol Velho no bairro Paiol Velho. |
LEI Nº 1434, DE 05 DE MAIO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue em órgãos públicos e privados, estabelecimentos comerciais e bancários situados no Município e dá outras providências. |
LEI Nº 1433, DE 05 DE MAIO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a criação do “Programa Teste da Orelhinha” – Exame de Emissão Otoacústica Evocadas (EOA) em recém nascidos nos centros hospitalares da rede publica e privada no Município de São Bento do Sapucaí. |
LEI Nº 1432, DE 05 DE MAIO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar e dá outras providências. |
LEI Nº 1431, DE 05 DE MAIO DE 2010(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza a Administração Pública Municipal a implantar o Programa Liceus e Linhas de Ofício. |
