LEI Nº 2158, DE 17 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 2157, DE 17 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 2156, DE 17 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 2155, DE 17 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta a outorga onerosa nos termos dos artigos 271 a 275 da Lei Complementar nº 1841, de 29 de novembro de 2016. |
LEI Nº 2154, DE 17 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente. |
LEI Nº 2153, DE 15 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração do código e descrição da unidade orçamentária disposta no Artigo 2° da Lei 2.147, de 13 de maio de 2020, e altera a natureza das despesas oriundas do recurso estadual, e dá outras providências. |
LEI Nº 2152, DE 15 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Administração Municipal 2021/2024, e dá outras providencias. |
LEI Nº 2151, DE 15 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias. |
LEI Nº 2150, DE 15 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o valor do auxílio-alimentação dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
LEI N° 2149, DE 15 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do artigo 1° da Lei nº 2.138, de 16 de abril de 2020. |
