LEI Nº 2188, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação do Centro de Lazer Situado no Bairro do Pinheiros, e dá outras providências. |
LEI Nº 2187, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Inclui o §4º no artigo 1º da Lei n° 2.069 de 02 de julho de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências. |
LEI Nº 2186, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 2185, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 2184, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 2183, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Moradores e Amigos do Serrano. |
LEI Nº 2182, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera as redações dos artigos 2º, 3º e 5º da Lei Municipal 2.179 de 20 de outubro de 2020. |
LEI Nº 2181, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 2180, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Torto de Estrada Municipal Sebastião Cândido Filho. |
LEI Nº 2179, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Vias e Logradouros no Residencial Jardim Nova Conquista II. |
