LEI Nº 2168, DE 30 DE JULHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação do Receptivo Turístico do Monumento Natural Estadual Pedra do Baú de Receptivo Turístico Prefeito Antônio Ademir Venâncio. |
LEI Nº 2167, DE 30 DE JULHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências. |
LEI Nº 2166, DE 16 DE JULHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso, a título oneroso, do imóvel público situado no loteamento Residencial Jardim Catuji, situado nesta cidade de São Bento do Sapucaí, à Obra Social São Benedito. |
LEI Nº 2165, DE 16 DE JULHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2021. |
LEI Nº 2164, DE 17 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
LEI Nº 2163, DE 17 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
LEI Nº 2162, DE 17 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
LEI Nº 2161, DE 17 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
LEI Nº 2160, DE 17 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui a Taxa de Preservação Ambiental e de Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural no Município da Estância Climática de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI Nº 2159, DE 17 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
