LEI Nº 2178, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Parquinho Municipal situado à Praça da Bandeira, s/n - Parquinho Municipal Sebastiana Pereira da Rosa. |
LEI Nº 2177, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado no Bairro do Serrano de "Praça Municipal Vereador Antônio César de Oliveira." |
LEI Nº 2176, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Monjolinho de Via Perimetral Antônio Firmiano dos Santos. |
LEI Nº 2175, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.697/2014 de criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. |
LEI Nº 2174, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica, e dá outras providências. |
LEI Nº 2173, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentarias e abertura de Credito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 2172, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt." |
LEI Nº 2171, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração do Artigo 54 da Lei 1.911, de 19 de setembro de 2017, e dá outras providências. |
LEI Nº 2170, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso, a título oneroso do automóvel VW/GOL 1.6, 2012/2013, placa DBS-7647, ao Recanto São Benedito. |
LEI Nº 2169, DE 17 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta o patrocínio privado a eventos públicos no âmbito do Município de São Bento do Sapucaí - SP, e dá outras providências. |
