LEI Nº 2198, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a nomeação do Complexo de Piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador, e dá outras providências. |
LEI Nº 2197, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a nomeação de logradouros públicos do Município, e dá outras providências. |
LEI Nº 2196, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bento do Sapucaí para o Exercício Financeiro de 2021. |
LEI Nº 2195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o Plano Diretor de Turismo de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências. |
LEI Nº 2194, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.841 de 29 de novembro de 2016. |
LEI Nº 2193, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Morro do Cruzeiro de Mirante Prefeito Bento Nunes Duarte. |
LEI Nº 2192, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Monjolinho de Estrada Municipal Tito Venâncio. |
LEI Nº 2191, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Concede Título de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Bento do Sapucaí às festividades de 13 de maio do Bairro do Quilombo. |
LEI Nº 2190, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI Nº 2189, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de parte do imóvel localizado na Estrada Municipal Armando Pereira Goulart, Bairro do Serrano à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO SERRANO - AMASerrano, e dá outras providências. |
