LEI N° 1942, DE 16 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado no Centro do Município — Praça Expedicto Puppio. |
LEI N° 1941, DE 16 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI N° 1940, DE 16 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI N° 1939, DE 16 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
LEI N° 1938, DE 08 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1937, DE 08 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1936, DE 08 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1935, DE 08 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1934, DE 08 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1933, DE 08 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
