LEI N° 1952, DE 08 DE MAIO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a implantação do "Programa de Desligamento Voluntário"- PDV dos empregados públicos do Poder Executivo do município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI N° 1951, DE 27 DE ABRIL DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI N° 1950, DE 27 DE ABRIL DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual ria Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial rio orçamento vigente. |
LEI N° 1949, DE 12 DE ABRIL DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria o Programa Bolsa Aluguel Social para o exercício de 2018, na forma que especifica e dá outras previdências. |
LEI N° 1948, DE 12 DE ABRIL DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração do valor base salarial das Referências A-1, A-2, A-3, A-4, A-5, A-6, A-7 e A-8 do quadro de pessoal do Município e dá outras previdências |
LEI N° 1947, DE 29 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro do Quilombo de Rua Nossa Senhora das Graças e Travessa Sagrado Coração de Jesus." |
LEI N° 1946, DE 29 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR N° 1945, DE 29 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria uma referência, 03 (três) cargos no quadro de pessoal do Município, com a finalidade de atender as necessidades inerentes à Secretaria de Saúde do Município. |
LEI COMPLEMENTAR N° 1944, DE 29 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria 01 (um) cargo comissionado no quadro Pessoal do Município, com a finalidade de atender as necessidades ao Setor de Transporte do Município. |
LEI N° 1943, DE 16 DE MARÇO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Quilombo de Rua Santa Edwiges. |
