LEI N° 1962, DE 24 DE MAIO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1961, DE 24 DE MAIO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1960, DE 24 DE MAIO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1959, DE 24 DE MAIO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1958, DE 16 DE MAIO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do Caput e do Parágrafo 1 0do artigo 30da Lei 1.010, de 05 de março de 2001. |
LEI N° 1957, DE 16 DE MAIO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| "Institui o programa Floresce São Bento e estabelece regras especiais para a celebração, na âmbito do referido programa, de termos de cooperação com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica." |
LEI N° 1956, DE 16 DE MAIO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a criação do Museu do Zé Pereira. |
LEI N° 1955, DE 08 DE MAIO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1954, DE 08 DE MAIO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências. |
LEI N° 1953, DE 08 DE MAIO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| "Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e não oneroso, e dá outras providências" |
