LEI N° 1982 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1981 DE 29 DE AGOSTO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre limpeza de terrenos e aplicação de multa e dá outras providências. |
LEI N° 1980 DE 29 DE AGOSTO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Acrescenta requisito de escolaridade para o cargo de Subsecretário de Planejamento, criado pela Lei 1885 de 12 de maio de 2017. |
LEI N° 1979 DE 29 DE AGOSTO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do inciso IV do art. 1 0 e o Art. 30 da Lei n° 1080, de 19 de março de 2002. |
LEI N° 1978 DE 21 DE AGOSTO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande de Rua Nathalia Cristine Pereira. |
LEI N° 1977 DE 20 DE JULHO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação dos artigos 153, 157 e 158, do Parágrafo único do Art. 155 e do inciso VI do Art. 159, da Lei N° 628, de 29 de dezembro de 1989. |
LEI N° 1976 DE 20 DE JULHO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande de Rua Cândida Maria da Rosa. |
LEI N° 1975 DE 03 DE JULHO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2019. |
LEI N° 1974 DE 03 DE JULHO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre subsídio mensal dos Conselheiros Tutelares, a partir de 10 de janeiro de 2018. |
LEI COMPLEMENTAR N° 1973 DE 03 DE JULHO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a concessão de gratificação e bonificação a servidores do Município e dá outras providências. |
