LEI COMPLEMENTAR Nº 1853, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação de artigos, parágrafos e incisos da Lei nº 1.841 de 29 de Novembro de 2016 (Plano Diretor) |
LEI Nº 1852, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Servidores Públicos no ano de 2016 |
LEI Nº 1851, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza a renovar o convênio de Cooperação firmado com o Município de Campos do Jordão, com a finalidade de acolhimento das crianças e adolescentes dos Municípios de São Bento do Sapucaí, Campos do Jordão e Santo Antônio do Pinhal. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1850, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria o Departamento de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais e dá outras providências. |
LEI Nº 1849, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a normatização para o transporte de resíduos na Estância Climática de São Bento do Sapucaí |
LEI Nº 1848, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o Regulamento do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil da Estância Climática de São Bento do Sapucaí |
LEI Nº 1844, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Capítulo do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
LEI Nº 1847, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bento do Sapucaí - Estado de São Paulo - para o Exercício Financeiro de 2017 |
LEI Nº 1846, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
LEI Nº 1845, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o Relatório de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências |
