LEI Nº 2225 DE 01 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 2224 DE 01 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 2223 DE 18 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso de imóvel público à Arteben - Associação para o Desenvolvimento Artístico e Artesanal de São Bento do Sapucaí. |
LEI Nº 2222 DE 18 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso do imóvel público ao Lions Clube São Bento do Sapucaí. |
LEI Nº 2221 DE 18 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 2220 DE 08 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Altera o artigo 38 da Lei Municipal no 1.911, de 19 de setembro de 2017. |
LEI Nº 2219 DE 08 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal n° 1.873, de 29 de março de 2017. |
LEI Nº 2218 DE 08 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 2217 DE 08 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre restrições para a realização da coleta de lixo e materiais recicláveis no município. |
LEI Nº 2216 DE 30 DE ABRIL DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal 879 de 01 de julho de 1997. |