LEI N° 2255, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado no Bairro do Serrano de "Praça Municipal Jamili Dias de Souza Salgado." |
LEI COMPLEMENTAR N° 2254, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 1.859, de 02 de fevereiro de 2017 e da outras providências. |
LEI N° 2253, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Bento do Sapucaí. |
LEI N° 2252, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva que é parte integrante do complexo de construções pertencentes à CEMEI Maria Cleidson Mendes Roberti. |
LEI N° 2251, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2250, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2249, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2248, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o artigo 2° da Lei Complementar nº 2.201 de 01 de Fevereiro de 2021. |
LEI N° 2247, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre regulamentação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2246, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1946 de 29 de março de 2018 e dá outras providências. |
