LEI COMPLEMENTAR N° 2235, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar n° 1.424/2010. |
LEI N° 2234, DE 28 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a reclassificação de vias e logradouros públicos do município. |
LEI N° 2233, DE 28 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2232, DE 28 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre o limite de valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) no município. |
LEI N° 2231, DE 28 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2230, DE 28 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2229, DE 28 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2228, DE 28 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 2227 DE 01 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal e dá outras providências. |
LEI Nº 2226 DE 01 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2022. |