LEI N° 2245, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Jardim Nova Conquista de Travessa da Paz. |
LEI N° 2244, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências. |
LEI N° 2243, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2242, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera Dispositivos da Lei 1822, de 29 de junho de 2016. |
LEI N° 2241, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2240, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a regulamentação da carga horária dos diversos cargos existentes no quadro de pessoal da prefeitura de São Bento do Sapucaí. |
LEI N° 2239, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria o Conselho Municipal de Esportes, o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências. |
LEI N° 2238, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 1856/2017 para que a Estrada Municipal do Bauzinho passe a se chamar "Estrada Municipal do Bauzinho - Irmãos Cortêz". |
LEI N° 2237, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração do código da unidade orçamentária disposta no Artigo 2º da Lei 2.230, de 28 de julho de 2021, e dá outras providências. |
LEI N° 2236, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de Estrada para Rodovia. |
