LEI N° 2265 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado no Centro do Município de "Praça Municipal Antônio Marcondes Barbosa - Padre Toninho Galdino. |
LEI N° 2264 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Paiol Grande de Via Municipal Argino Olympio dos Santos. |
LEI N° 2263, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Bento do Sapucaí para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
LEI N° 2262, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e Conservação de Estradas Vicinais e dá outras providências. |
LEI N° 2261, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2260, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente. |
LEI N° 2259, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2258, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, especificamente sobre o que dispõe no inciso II, do artigo 67 da Lei no 628 de 29 de dezembro de 1989. |
LEI N° 2257, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei 2.240, de 02 de setembro de 2021. |
LEI N° 2256, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Política Municipal de Serviços Ambientais (PMSA), institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA) e cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA) e dá outras providências. |
