LEI N° 2275 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação São Bento Social Sociedade Recreativa e Literária. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2274 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Cria 09 (nove) vagas no quadro de pessoal do município, para atender as necessidades inerentes à Administração Pública. |
LEI N° 2273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a adesão do município de São Bento do Sapucaí a Associação dos Amigos do Caminho da Fé e da outras providencias. |
LEI N° 2272 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de via nos Bairros do Cantagalo e Áreas de Estrada Municipal Cacilda Maria Alves - Dona Cacilda. |
LEI N° 2271 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Bocaina de Estrada Municipal Izaur de Pinho Nogueira. |
LEI N° 2270 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente. |
LEI N° 2269 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil, Vegetais e Volumosos da Estância Climática de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI N° 2268 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2022. |
LEI N° 2267 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a realização de termos de parceria para reforço de segurança pública entre o município e os órgãos Estaduais e Federais de segurança pública. |
LEI N° 2266 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente. |