LEI N° 2138, DE 16 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com a garantia da União, e dá outras providências. |
LEI N° 2137, DE 16 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a criação de uma função gratificada especial de orientador de cadastramento rural e estabelecer gratificação. |
LEI N° 2136, DE 01 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Executivo a efetuar revisão dos cálculos de IPTU lançados no exercício de 2019 e dá outras providências. |
LEI N° 2135, DE 13 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração de Referência de base salarial do cargo de Técnico de Enfermagem que integram o quadro de pessoal do Município. |
LEI N° 2134, DE 13 DE MARÇO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração do piso salarial de cargos do quadro de pessoal e dá outras providências. |
LEI N° 2133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2132, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2131, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2130, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração de Referência de base salarial dos cargos de Agente Sanitário e Agente de Saneamento, que integram o quadro de pessoal do Município. |
