LEI N° 2148, DE 08 DE JUNHO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
LEI N° 2147, DE 13 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito AdIcional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2146, DE 15 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração do código e descrição da unidade orçamentária disposta no Artigo 20 da Lei 2.142, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências. |
LEI N° 2145, DE 12 DE MAIO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o programa "São Bento Mais" e dá outras providências. |
LEI N° 2144, DE 29 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Executivo a receber as parcelas do IPTU e ISS sem a incidência de juros, multa e correção monetária. |
LEI N° 2143, DE 29 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
LEI N° 2142, DE 29 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2141, DE 29 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração do piso salarial de cargo do quadro de pessoal e dá outras providências. |
LEI N° 2140, DE 27 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda FMTER, e dá outras providências. |
LEI N° 2139, DE 16 DE ABRIL DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração da carga horária do cargo de Nutricionista. |
