LEI N° 2068 DE 27 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza a assinatura de convênio com a Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. |
LEI N° 2067 DE 27 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. |
LEI N° 2066 DE 17 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. |
LEI N° 2065 DE 17 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. |
LEI N° 2064 DE 17 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. |
LEI N° 2063 DE 04 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Altera dispositivos da Lei n° 1.414, de 16 de dezembro de 2009. |
LEI N° 2062 DE 04 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. |
LEI N° 2061 DE 04 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2060 DE 04 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2059 DE 04 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |