LEI COMPLEMENTAR N° 2088, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidores do Município e dá outras providências. |
LEI N° 2087, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação com encargos e dá outras providências. |
LEI N° 2086, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o dia 15 de agosto como ponto facultativo e "Dia de Comemorações em Louvor à Nossa Senhora dos Remédios" no calendário oficial do Município de São Bento do Sapucaí - SP |
LEI COMPLEMENTAR N° 2085, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria função gratificada especial no quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2084, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos comissionados para atender às necessidades inerentes à Administração Pública. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2083, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Concede anistia de multa e juros de mora nas dívidas tributárias, inscritas em dívida ativa ou não, e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2082, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria 01 (uma) vaga em cargo já existente no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Educação. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2081, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação da alínea "d" do inciso I do art. 1º da Lei n° 1.910, de 19 de setembro de 2017. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2080, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a Lei 1.841 de 29 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2079, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o Art. 2 0 da Lei Municipal n° 1.946, de 29 de março de 2018 e dá outras providências. |
