LEI N° 2078, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes de saúde e dá outras providências. |
LEI N° 2077, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Acrescenta os Parágrafos 30 e 40 no art. 50 da Lei no 1.991 de 08 de outubro 2018, que Estabelece normas para a realização de eventos no Município de São Bento do Sapucaí. |
LEI N° 2076, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2075, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
LEI N° 2074, DE 29 DE AGOSTO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
LEI N° 2073, DE 20 DE AGOSTO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Ambiental e a criação do Conselho Municipal de Educação Ambiental. |
LEI N° 2072, DE 20 DE AGOSTO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito. |
LEI N° 2071, DE 02 DE JULHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2070, DE 02 DE JULHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Bento do Sapucaí para o Exercício Financeiro de 2020. |
LEI N° 2069, DE 02 DE JULHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências. |