LEI N° 2098, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece normas para declaração de utilidade pública. |
LEI N° 2097, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a extinção de 03 (três) cargos e criação de 04 (quatro) cargos comissionados para atender às necessidades inerentes à Administração Pública e dá outras providências. |
LEI N° 2096, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2095, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2094, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
LEI N° 2093, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil Municipal. |
LEI N° 2092, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera inciso IV do artigo 36 do Código Tributário Municipal (Lei n° 628, de 29 de dezembro de 1989). |
LEI N° 2091, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre nomeação da Creche/Escola Municipal. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2090, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as normas gerais para montagem de ambulantes em eventos públicos ou particulares realizados no município e dá outras providências. |
LEI N° 2089, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e no oneroso, e dá outras providências. |
