LEI N° 2108, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Disciplina o Tráfego de veículos de cargas no território da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2107, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação da alínea "d", do inciso III do art. 20da Lei Complementar n° 2097, de 29 de novembro de 2019. |
LEI N° 2106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município. |
LEI N° 2105, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
LEI N° 2104, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2103, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Sapucaí - Estado de São Paulo - para o Exercício Financeiro de 2020. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2102, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera dispositivos da Lei Complementar no 1841, de 29 de novembro de 2016. |
LEI N° 2101, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. |
LEI N° 2100, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Executivo Municipal a dar destinação diversa a imóveis públicos do município, com a finalidade de implantar Distrito Industrial para atender o programa "Desenvolve São Paulo" do Governo do Estado. |
LEI N° 2099, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Servidores Públicos Municipais no ano de 2019. |
