LEI N° 1992 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
LEI N° 1991 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Estabelece normas para a realização de eventos no Município de São Bento do Sapucaí. |
LEI N° 1990 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Altera dispositivos da Lei Complementar 1.915, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências. |
LEI N° 1989 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1988 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1987 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI N° 1986 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel do município à Ordem dos Advogados do Brasil - 84 0 Subseção de Campos do Jordão e dá outras providências. |
LEI N° 1985 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.635 de 27 de fevereiro de 2014. |
LEI N° 1984 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 749 de 11 de maio de 1993. |
LEI N° 1983 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Zé da Rosa. |