LEI N° 2002 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande de Rua Nicolina Gargaglione Camargo. |
LEI N° 2001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Cantagalo de Estrada Municipal José Rodrigues da Silva. |
LEI N° 2000 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração da Referência do cargo de Supervisor de Manutenção de Frota de Veiculo, criado pela Lei Complementar n° 1.944, de 29 de março de 2018, que integra o quadro de pessoal do Município e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR N° 1999 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3 0 do art. 37 da Constituição Federal. |
LEI N° 1998 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1997 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1996 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
LEI COMPLEMENTAR N° 1995 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Executivo a efetuar revisão dos cálculos de IPTU lançados no exercício de 2018, e dá outras providências. |
LEI N° 1994 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o controle permanente de reprodução de cães e gatos no Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências. |
LEI N° 1993 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o valor do Auxílio-alimentação dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
