LEI N° 2012 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2011 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2010 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2009 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2008 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2007 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
LEI N° 2005 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre nomeação de sala no Paço Municipal. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2004 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Altera o Anexo I da Lei Complementar 1.915, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências. |
LEI N° 2003 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Revoga o inciso XIII do artigo 19 da Lei n° 1.131, de 10 de junho de 2003, que Cria o Conselho Municipal de Turismo de São Bento do Sapucaí - COMTUR e cria o Fundo Municipal de Turismo de São Bento do Sapucaí - FUMTUR. |