LEI Nº 1741, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a reclassificação no padrão de vencimentos do quadro de cargos e salários da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí – SP. |
LEI Nº 1740, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade, revoga a Lei Municipal n°. 428, de 17 de agosto de 1983, e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1739, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração do artigo 2° da Lei Complementar n° 1.477, de 04 de março de 2011. |
LEI Nº 1738, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre regulamentação do piso salarial dos agentes de saúde. |
LEI Nº 1737, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1736, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1735, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1734, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1733, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1732, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
