LEI Nº 1772, DE 10 DE JUNHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades,metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1771, DE 10 DE JUNHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades,metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1770, DE 10 DE JUNHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades,metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1769, DE 10 DE JUNHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades,metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1768, DE 10 DE JUNHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades,metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1767, DE 10 DE JUNHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Entidade Assistencial, sem fins lucrativos – Recanto São Benedito do Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI Nº 1766, DE 02 DE JUNHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Executivo Municipal. |
LEI Nº 1764, DE 07 DE MAIO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Executivo Municipal conceder Termo de Permissão de Uso, a título precário, de bem imóvel que especifica, à Universidade de Taubaté – UNITAU, para instalação e funcionamento de Pólo de Apoio Presencial e a Distância da UNITAU. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1763, DE 04 DE MAIO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a Lei Complementar nº 1.696 / 2014 e dá outras providências. |
LEI Nº 1762, DE 14 DE ABRIL DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação de via no Bairro do Paiol Grande – Rua Benedicta Isabel de Jesus. |
