LEI COMPLEMENTAR Nº 1751, DE 01 DE ABRIL DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a Lei Complementar n° 1.696/2014 e dá outras providências |
LEI Nº 1750, DE 25 DE MARÇO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a regulamentação de permissionamento de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel, na forma de táxi, no município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI Nº 1749, DE 25 DE MARÇO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre doação de material reciclável ao CEPROCOM e ao AMA e dá outras providências. |
LEI Nº 1748, DE 25 DE MARÇO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria 02 (dois) cargos de Vigia para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
LEI Nº 1747, DE 25 DE MARÇO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1746, DE 25 DE MARÇO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1745, DE 25 DE MARÇO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria 02 (dois) cargos de Ajudante Geral Feminino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
LEI Nº 1744, DE 25 DE MARÇO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Ref. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas Antidrogas e Álcool. |
LEI Nº 1743, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Desafeta imóveis urbanos autorizando o Poder Executivo a proceder a doação ao CDHU e dá outras providencias. |
LEI Nº 1742, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece percentual mínimo para preenchimento de cargos em comissão por servidores de carreira, no âmbito do Poder Legislativo de São Bento do Sapucaí. |
