LEI Nº 1761, DE 14 DE ABRIL DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o artigo 1° da Lei Municipal N° 1.723 de 23 de dezembro de 2014. |
LEI Nº 1760, DE 14 DE ABRIL DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe da abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1759, DE 14 DE ABRIL DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe da abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1758, DE 14 DE ABRIL DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe da abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1757, DE 14 DE ABRIL DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe da abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1756, DE 14 DE ABRIL DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dá outras providências. |
LEI Nº 1755, DE 01 DE ABRIL DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1754, DE 01 DE ABRIL DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria 01 (um) cargo de chefe de Monitoria Ambiental e 01(um) cargo de Diretor de Meio Ambiente. |
LEI Nº 1753, DE 01 DE ABRIL DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe da abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1752, DE 01 DE ABRIL DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
