LEI Nº 1782, DE 04 DE AGOSTO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece percentual mínimo para preenchimento de cargos em comissão por servidores de carreira, no âmbito da administração pública direta e indireta, de qualquer dos poderes do Município da Estância Climática de São Bento do Sapucaí. |
LEI Nº 1781, DE 04 DE AGOSTO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel. |
LEI Nº 1780, DE 08 DE JULHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 845/1995 de criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
LEI Nº 1779, DE 08 DE JULHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Município de São Bento do Sapucaí-SP e dá outras providências. |
LEI Nº 1778, DE 08 DE JULHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria o Programa Família Acolhedora no Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI Nº 1777, DE 07 DE JULHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as alterações do artigo 8º da Lei Municipal nº 1.568/2012 e do caput do artigo 11 da Lei Municipal nº 980, de 26 de abril de 2000. |
LEI Nº 1776, DE 07 DE JULHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2.016. |
LEI Nº 1775, DE 23 DE JUNHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o Plano Municipal de Educação de São Bento do Sapucaí – PME, para o Decênio 2015-2025 e dá outras providências. |
LEI Nº 1774, DE 10 DE JUNHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades,metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015 |
LEI Nº 1773, DE 10 DE JUNHO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades,metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015 |
