LEI Nº 1792, DE 21 DE AGOSTO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispões sobre denominação de via no Bairro do Sítio – Rua José Paula da Costa – Zé Costinha. |
LEI Nº 1791, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO — e no PPA do município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1790, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO — e no PPA do município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1789, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a concessão de translado denominado “transfer”, no Monumento Natural da Pedra do Baú. |
LEI Nº 1788, DE 21 DE AGOSTO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel localizado na Rua Sargento José Lourenço, 174, Centro, à Câmara Municipal. |
LEI Nº 1787, DE 21 DE AGOSTO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO — e no PPA do município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1786, DE 21 DE AGOSTO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO — e no PPA do município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1785, DE 21 DE AGOSTO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO — e no PPA do município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1784, DE 21 DE AGOSTO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO — e no PPA do município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1783, DE 18 DE AGOSTO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Revoga o § 5º do artigo 13 da Lei Municipal nº 1592 de 16 de Maio de 2013. |
