LEI Nº 1802, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o SINFE – Sistema de Nota Fiscal Eletrônica e dá outras providências. |
LEI Nº 1801, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria funções gratificadas de confiança na estrutura Administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências. (JUNTA SERVIÇO MILITAR E INCRA). |
LEI Nº 1800, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Ratifica o Convênio de Cooperação firmado pelo Município de São Bento do Sapucaí com a finalidade de acolhimento das crianças e adolescentes dos Municípios de São Bento do Sapucaí, Campos do Jordão e Santo Antônio do Pinhal. |
LEI Nº 1799, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional à LOA e Acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1798, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional à LOA e Acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1797, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera diversos dispositivos da Lei Complementar nº 1.473, de 15 de dezembro de 2010. |
LEI Nº 1796, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional à LOA e Acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o Exercício de 2015. |
LEI Nº 1795, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional à LOA e Acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o Exercício de 2015. |
LEI Nº 1794, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Alteração e Revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 995, de 29 de setembro de 2000, que institui a Lei de Transporte de Alunos no Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências. |
LEI Nº 1793, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a implantação do “Programa de Desligamento Voluntário” – PDV dos empregados públicos do Poder Executivo do município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
