LEI Nº 1657, DE 15 DE ABRIL DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe da abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014 |
LEI Nº 1656, DE 15 DE ABRIL DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe da abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014 |
LEI Nº 1655, DE 15 DE ABRIL DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe da abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014 |
LEI Nº 1654, DE 15 DE ABRIL DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe da abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2014 |
LEI Nº 1653, DE 09 DE ABRIL DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação da ementa da Lei nº 1.615 de 16 de outubro de 2013 |
LEI Nº 1652, DE 09 DE ABRIL DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização de aquisição de imóvel de propriedade da Fundação Pedra do Baú. |
LEI Nº 1651, DE 09 DE ABRIL DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro do Pinheiro |
LEI Nº 1650, DE 02 DE ABRIL DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
LEI Nº 1649, DE 25 DE MARÇO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos professores da Rede Municipal e dá outras providências. |
LEI Nº 1648, DE 25 DE MARÇO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
