LEI Nº 1637, DE 10 DE MARÇO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre denominação de via no Bairro do Serrano |
LEI Nº 1636, DE 10 DE MARÇO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com ADITM – Associação de Desenvolvimento Integrado do Território da Mantiqueira – e dá outras providências |
LEI Nº 1635, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro Paiol Grande |
LEI Nº 1634, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro dos Dias |
LEI Nº 1633, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece normas para eventos e o funcionamento comercial das atividades no período do Carnaval 2014 “TEM FOLIA NA MONTANHA” e demais providências |
LEI Nº 1632, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas pelo comércio ambulante e dá outras providências |
LEI Nº 1631, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera nomenclatura da Secretaria Municipal de Promoção Social, instituíta pela Lei Complementar nº. 1.576, de 19 de fevereiro de 2013, para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
LEI Nº 1630, DE 21 DE JANEIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria vários cargos efetivos e extingue outros cargos também efetivos, e dá outras providências. |
LEI Nº 1629, DE 21 DE JANEIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; e dá outras providências |
