LEI Nº 1598, DE 04 DE JUNHO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Sitio. |
LEI Nº 1597, DE 04 DE JUNHO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro do Paiol Grande – Comunidade São Pedro |
LEI Nº 1596, DE 17 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2013 |
LEI Nº 1595, DE 17 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui a Educação Ambiental Transversal na Rede Municipal de Ensino |
LEI Nº 1594, DE 17 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos parcelamentos do solo, e dá outras providencias |
LEI Nº 1593, DE 17 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o título de “Empresa amiga da cultura” no município e dá outras providências |
LEI Nº 1592, DE 16 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Estrutura do Sistema Municipal de Proteção Ambiental e dá outras providencias |
LEI Nº 1591, DE 02 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Executivo Municipal conceder Termo de Permissão de Uso, a titulo precário, de bem imóvel que especifica, à empresa Premier Educacional Ltda., para instalação e funcionamento do Pólo de Apoio Presencial Anhanguera- Uniderp. |
LEI Nº 1590, DE 02 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração do valor do auxílio que é concedido ao Centro Promocional de São Bento do Sapucaí – CEPROCOM – e dá outras providências |
LEI Nº 1589, DE 02 DE MAIO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira legalizada no âmbito do Município de São Bento do Sapucaí-SP e dá outras providências |
