LEI Nº 1588, DE 30 DE ABRIL DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Proíbe a Queima de Lixo de qualquer material orgânico ou inorgânico na Zona Urbana e dá outras providencias. |
LEI Nº 1587, DE 30 DE ABRIL DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel da Prefeitura Municipal e dá outras providencias |
LEI Nº 1586, DE 30 DE ABRIL DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos de abastecimento público de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, e dá outras providencias |
LEI Nº 1585, DE 30 DE ABRIL DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Residencial e de Vias Públicas no Município |
LEI Nº 1584, DE 09 DE ABRIL DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o padrão de vencimentos do Quadro de cargos e salários da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí – SP |
LEI Nº 1583, DE 09 DE ABRIL DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a AGREMIAÇÃO MELHOR IDADE, denominado AMIR-REVIVER |
LEI Nº 1582, DE 09 DE ABRIL DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Obra Social São Benedito – e dá outras providências |
LEI Nº 1581, DE 09 DE ABRIL DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração do valor da subvenção social que é concedida ao Recanto São Benedito e dá outras providencias |
LEI Nº 1580, DE 03 DE ABRIL DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria função gratificada especial no quadro de cargos e salários da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí e da outras providencias |
LEI Nº 1579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências |
